Áreas de Actividade

Serviços de Notariado

O nosso escritório providencia serviços completos de notariado, incluindo a preparação e execução de contratos-promessas, escrituras de compra e venda de imóveis, preparação e execução de contratos, e os demais actos que requrem serviços de notariado. Fornecemos aos nossos clientes serviços de notariado de acordo com as leis de Macau e temos como objectivo resolver todos os problemas relacionados com a notarização de documentos.

Notária nomeada pela China baseada em Macau

Os notários nomeados pela China baseados em Macau têm competência para certificar actos jurídicos bem como a documentos com valor jurídico e dos quais constem factos jurídicos, com a finalidade de serem utilizados no Interior da China. Todas as certificações são pessoalmente realizadas pelo(a) notário nomeado. Por outras palavras, o(a) notário(a) deve por si analisar os documentos a ele(a) apresentados, verificar a identidade das partes, presenciar a sua assinatura, e assinar o certificado. Todos os certificados emitidos pelos notários nomeados devem atender aos requisitos da legalidade e autenticidade.

DIREITO DA FAMÍLIA

Lidamos com uma variedade de casos que envolvem divórcio, adoção, regulação do poder paternal e medidas de proteção de mulheres e crianças, focados na resolução mais económica e eficiente dos litígios. Compreendemos a natureza sensível dos processos familiares, seja envolvendo questões de divórcio ou de inventário, por isso, garantimos o mais alto nível de sigilo em todos os processos de natureza familiar.

DIREITO DAS SUCESSÕES

Tratamos da transferência de negócios e bens para os herdeiros legítimos, testamentários, e legatários.Trabalhar com os clientes desde a fase inicial, permite-nos alcançar as melhores soluções para as suas necessidades específicas. Com vasta experiência no aconselhamento de empresas e negócios familiares, o nosso escritório oferece um aconselhamento completo e integrado em todos os aspetos do planeamento da sucessão e estruturação de ativos.

DIREITO COMERCIAL

Fornecemos serviços de excelência a clientes locais e estrangeiros que fazem negócios ou com planos de investir na RAEM. Somos especialistas em legislação sobre investimento estrangeiro, com vasta experiência em questões de negócios, estabelecemos todo o tipo de presença comercial no território (incluindo sucursais, escritórios de representação, escritórios regionais ou filiais, etc.). Ajudamos a criar sociedades comerciais, elaborando acordos sociais, de gestão e técnicos, bem como outros documentos legais similares.Estruturamos investimentos, cumprindo com as restrições de propriedade, normas regulamentares e fiscais, nomeadamente observando as normas da Autoridade Monetária de Macau.

DIREITO PENAL

Assessoramos clientes durante a investigação preliminar perante qualquer Autoridade de Polícia Criminal e o Ministério Público. Quando o cliente é o queixoso, asseguramos que todos os elementos do crime sejam devidamente comprovados para suportar a acusação e conduzir à condenação judicial. Damos o nosso melhor para proporcionar a melhor assistência jurídica e garantir todos os direitos e garantias aos clientes Arguidos. Estamos profundamente envolvidos na prosecução da justiça para as vítimas de crimes violentos, processando os infractores perante o Ministério Público e levando-os a Tribunal.

DIREITO DO TRABALHO

Oferecemos assessoria jurídica em questões envolvendo as relações entre empregador-empregado, incluindo questões sobre benefícios pós-emprego, normas laborais e encerramento de actividade do emprego e actividades sindicais. Também auxiliamos clientes com diversas condições económicas, desenhando estruturas de emprego criativas, na consultoria para reorganização do pessoal, medidas de redução de custos do trabalho e soluções de outsourcing. Também representamos o cliente, oferecendo um serviço profissional em casos de reivindicações de rescisão ilegal, salários e benefícios não pagos.

DIREITO ADMINISTRATIVO E IMIGRAÇÃO

Tratamos de todo o processo de concurso público, desde a abertura à adjudicação final. Lidamos com pedidos de incentivos especiais e outros benefícios das agências governamentais para as pequenas e médias empresas. Assessoramos os nossos clientes na aquisição de vistos de trabalho, autorização provisória de trabalho, certificação de registo estrangeiro, vistos temporários para visitantes, vistos de residência para investidores e outros tipos de vistos ou autorizações para clientes locais e multinacionais.

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Auxiliamos os nossos clientes em todos os processos anti-falsificação. Ajudamos os clientes a fazer um projecto e a negociar contractos relativos aos direitos de propriedade intelectual (transferências, licenças). Temos uma larga experiência no registo de marcas, patentes de desenhos e modelos, bem como na gestão de carteiras de activos de propriedade intelectual.

DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO FISCAL

Damos assistência legal na aquisição, arrendamento de imobiliário ou outras formas de disposição dos bens. Fornecemos um serviço de consultoria para vários tipos de projetos. Trabalhamos de perto com as agências governamentais, incluindo o Instituto de Habitação, a Direcção dos Serviços de Finanças e outras autoridades fiscais locais, a fim de ajudar os nossos clientes a cumprir com as obrigações fiscais e outras de natureza regulamentar.