A Associação dos Advogados de Macau realizou um seminário sobre arbitragem entre entidades chinesas e brasileiras, abrindo um ciclo de eventos dedicados ao aproveitamento das vantagens de Macau como plataforma sino-lusófona
Numa actividade conjunta da Associação dos Advogados de Macau (AAM) e a “International Dispute Resolution Academy” (IDRA) foi realizado o seminário “Arbitragem entre entidades da China e dos Países de Língua Portuguesa – Brasil”, integrado na formação inicial e contínua de árbitros, uma “aposta do Centro de Arbitragens Voluntárias da AAM”. Em comunicado, a associação adianta que “pretende iniciar um ciclo de eventos de formação dedicados ao aproveitamento das vantagens que Macau oferece neste capítulo, enquanto plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.
Jorge Neto Valente, presidente da associação, salientou o esforço desenvolvido pelo Centro de Arbitragens Voluntárias da AAM “para dinamizar a política já definida pelo Governo Central, de valorizar Macau como centro de resolução de litígios entre entidades da China e dos Países de Língua Portuguesa”.
Já Liu Dexue, director dos Serviços de Assuntos de Justiça, relembrou que a resolução alternativa de conflitos nas relações comerciais entre a China e os países lusófonos é um objectivo apontado pelo Fórum Macau há alguns anos, “que o Governo Central chinês recentemente incentivou, que a Associação de Advogados de Macau ambiciona desenvolver e que o Governo da RAEM deseja firmemente apoiar.”.
O evento teve como oradores César Pereira, advogado brasileiro, ex-professor convidado de Arbitragem Internacional na “Columbia University” e Fan Yang, directora da IDRA e árbitro experiente, principalmente na China e Hong Kong. Em análise estiveram os diferentes enquadramentos da arbitragem na China Continental e no Brasil, tendo como comentadores Ingeborg Schwenzer, reitora da “Swiss International Law School” e Anthony Houghton, dirigente regional para a Ásia do “CIArb East Asia Branch” de Hong Kong.
Publicado no Jornal “JTM” em 3/4/2017
