A Dra. Mok I Leng (advogada em Macau e Presidente da Direcção da Associação de Arbitragem Internacional Confiança Pública (Macau) – AAICPM) e a Dra. Esther Li, advogada estagiária em Macau e vice-presidente e secretária-geral da dita Associação, reuniram em Zhuhai no dia 10 de Abril de 2019, entre outros, com o Dr. Liu Wenwu, Dr. Han Haidong, Dr. Liang Wenda, Dr. Li Lihua e Dr. Huang Kaixin, Dr. Qiu Song, Dr. Shi Fu e o Dr. Chen Hongcun
A Dra. Mok I Leng (advogada em Macau e Presidente da Direcção da Associação de Arbitragem Internacional Confiança Pública (Macau) – AAICPM) e a Dra. Esther Li, advogada estagiária em Macau e vice-presidente e secretária-geral da dita Associação, reuniram em Zhuhai no dia 10 de Abril de 2019, entre outros, com o Dr. Liu Wenwu (advogado e secretário da Yingke Law Firm em Zhuhai), Dr. Han Haidong (presidente da direcção de Associação de Arbitragem de Guangzhou em Zhongshan), Dr. Liang Wenda (vice-presidente da mesma Associação), Dr. Li Lihua e Dr. Huang Kaixin (secretários da dita Associação ), Dr. Qiu Song (advogado e director das finanças e membro da comissão de benefícios da Associação de Advogados de Zhuhai) Dr. Shi Fu (advogado e secretário da Beijing Zhongyin Law Firm (Zhuhai) e o Dr. Chen Hongcun (advogado) (“Participantes”).
Foi considerado pelos Participantes que a referida Associação de Arbitragem de Guangzhou em Zhongshan é a única entidade de arbitragem em matéria cível e comercial em Guangzhou, e que resolve, com elevados padrões de qualidade, conflitos de natureza cível e comercial surgidos entre particulares. Foi ainda considerada pelos Participantes a situação de arbitragem em Zhongshan, entre outros aspectos, o tempo habitualmente necessário para a resolução de um caso, e os critérios para determinação das custas do processo.
Foi ainda considerado pelo Grupo de Trabalho o estádio e nível de desenvolvimento da arbitragem e mediação em Macau e Hong Kong.
Quanto a Macau, foi considerado que desempenha, hoje em dia, um papel de relevo na promoção e desenvolvimento da Área da Grande Baía (Macau – Hong Kong – Zhuhai) e que é expectável um aumento acrescido do nível de cooperação institucional não só a nível privado como também a nível público relativamente às três regiões.
Quanto à vizinha região de Hong Kong, considerou-se ainda a “Apology Ordinance” (Lei da Desculpa) constando do Capítulo 631 das Leis de Hong Kong, visando promover e encorajar a apresentação de pedidos de desculpa em vista a evitar a escalada de litígios e facilitar a sua resolução amigável. Foi aí considerado também que o desenvolvimento dessa matéria é diferente no Interior da China e em Macau.
O intercâmbio de informações entre os Participantes foi um grande sucesso e um óptimo começo de relações com instituições congéneres da AAICPM, a qual contribuirá assim nos termos dos seus estatutos, para a dinamização do estudo, entendimento e cooperação entre instituições e profissionais do foro das três regiões.
A encerrar o encontro dos Participantes, a Sra. Dra. Mok I Leng manifestou ainda ter ficado bastante satisfeita com o sucesso do encontro e discussão havida, tendo ainda tomado a oportunidade dado as boas vindas aos referidos Dr. Han Haidong e o Dr. Liu Wenwu, que passaram a integrar a equipa de assessores da AAICPM.
